Diretores da REDETELESUL se reuniram com o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli e a assessora jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Iéri do Amaral Schroeder no dia 18 de Maio de 2016 em Curitiba. Pela associação estiveram presentes o presidente Rosauro Baretta, e os diretores Darcy Andrade e Eduardo Moradore.
O principal tema discutido foi o projeto de Lei Nº 18752 de 13/04/2016, de autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que informem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregues no mês
Romanelli explicou que a lei nasceu de uma demanda no Procon a partir de reclamações de consumidores. O objetivo, segundo ele, é diminuir a discrepância entre a banda vendida e aquela efetivamente entregue aos usuários.
Os diretores da REDETELESUL elogiaram a lei e explicaram que o atendimento de qualidade é a principal função dos Provedores de Serviços de Internet (ISPs) e que as pequenas empresas que atuam no segmento, mais de 5.500 em todo país, têm uma relação estreita com os clientes. Desta forma, uma saída para solucionar a demanda seria repassar as informações por meio das Centrais de Assinantes dos ISPs.
“Mas, existem muitos provedores que não têm a central, possuem uma estrutura muito pequena e não conseguem atender a lei. Desta forma, solicitamos uma discussão ampla sobre o assunto, até com possibilidade de dar maior prazo para que todos se adequem a esta normatização”, explica Rosauro Baretta.
O deputado considerou interessante a proposta da lei que pode ser um avanço na relação empresa e consumidor final. Ele se comprometeu em convidar a REDETELESUL para fazer parte das discussões sobre a melhor forma de fazer com que a lei seja efetiva, inclusive com participação da Celepar. É que o governo publicará um decreto normatizando a lei.
Durante a reunião, a REDETELESUL mostrou ao parlamentar várias demandas do setor, como a dificuldade de criação de infraestrutura dos ISPs no estado. Também foi feita uma explanação sobre os serviços realizados pela REDETELESUL uma vez que Romanelli demonstrou bastante interesse em se aprofundar e conhecer melhor o setor.
“Foi um encontro interessante também para aproximar a REDETELESUL do governo do estado e, em especial, do poder legislativo. Ficamos satisfeitos pela recepção do deputado”, comenta Rosauro Baretta.
